O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que...
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram hoje (6) a necessidade de identificar uma fonte de recursos para viabilizar a lei do piso salarial da enfermagem, suspenso por decisão do magistrado.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado ontem (4).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há "problema nenhum" na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. "Isso é um problema interno dos Estados Unidos", afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou a respeito das ameaças feitas pelo dono do X (antigo Twitter), o empresário Elon Musk, em relação a decisões judiciais da Suprema Corte. As declarações do bilionário fizeram com que um inquérito contra ele fosse aberto.
Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre 'ameaça de golpe de Estado no século XXI' por uma linha...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, remarcou para depois do Carnaval o julgamento de três ações que podem atingir diretamente a composição de bancadas da Câmara dos Deputados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, levou apenas duas horas para negar um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitava, em caráter de urgência, a revogação de uma decisão para autorizar pagamento de penduricalhos a juízes federais de quase R$ 1 bilhão.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou ontem o prazo de cinco dias para o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) explicar a suspensão da decisão que proibia a apreensão de crianças e adolescentes nas praias cariocas sem ordem judicial ou flagrante.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto "no curto prazo" — ou seja, no primeiro semestre de 2024.
O ministro Luís Roberto Barroso encerrou os trabalhos do STF com um recado ao Congresso. O presidente da Corte afirmou que as decisões monocráticas são um "imperativo da realidade".
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, celebrou a chegada na Corte do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo durante sessão em plenário hoje.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que o valor da Corte não pode ser medido por uma pesquisa, após levantamento do instituto Datafolha mostrar que a maioria da população reprova a atuação do Supremo.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu hoje (29) os demais integrantes da Corte para um almoço na sede do tribunal. O encontro foi convocado em meio à crise com o Senado, que na semana passada aprovou uma proposta que limita decisões individuais da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará 'muito bem servido' caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para uma cadeira na Corte e a indicação de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República.
O STF cerrou fileiras contra a aprovação da PEC que atinge diretamente a Corte. Em declaração no início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida e disse que não se cabe "sacrificar instituições no altar das conveniências políticas".
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), lamentou hoje (22) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro que morreu na segunda-feira (20) após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que a Corte máxima foi um "dique relevante contra avanço do autoritarismo", rebatendo alegações de ativismo judicial por parte da Corte. "Com frequência as pessoas chamam de ativistas...