O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.183/21, estabelecendo até 31 de dezembro o teto de R$ 140 mil para a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis novos por clientes PCD (pessoas com deficiência). A informação está na edição de hoje do Diário...
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram hoje liminar concedida em 22 janeiro que determina a suspensão da cobrança de IPVA de contribuintes com deficiência que possuíam isenção do tributo no exercício de 2020.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 1.034/21, que aumenta limita o valor dos veículos novos comprados com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por clientes PCD (pessoas com deficiência).
Publicada no início de março no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.034/2021, do governo federal, causou polêmica ao limitar ao teto de R$ 70 mil a isenção de IPI na compra de carros zero-quilômetro por clientes PCD (pessoas com deficiência). Até então, não existia esse limite, aplicável...
Leonardo de Souza Cavalcante, de 23 anos, foi preso na noite de ontem, na zona sul de Manaus, sob suspeita de estar envolvido em uma tentativa de assalto. Uma arma de fogo calibre 32 foi apreendida. Leonardo ganhou fama, em 2017, por se tornar o primeiro habilitado sem braços do Amazonas.
Conforme anunciado em fevereiro, o Nissan Kicks voltou a ter uma versão exclusiva para clientes PCD (pessoas com deficiência), cujas vendas estavam suspensas desde o ano passado.
A cobrança de IPVA para proprietários de veículos PCD, registrados em nome de pessoas com deficiência, foi suspensa no dia 17 de fevereiro em São Paulo. Nessa data, o governo paulista foi notificado de decisão liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que retomou a isenção do imposto a...
Nesta semana, Vitória Brenner, filha do ex-ator global Gerson Brenner, fez um apelo. Em sua conta no Instagram, ela iniciou uma vaquinha para comprar um veículo adaptado para o pai, que tem sérias limitações de mobilidade causadas por um tiro na cabeça enquanto trocava o pneu do carro, há quase 23...
A Medida Provisória 1.034/2021, publicada pelo governo de Jair Bolsonaro na última segunda-feira, reduz ainda mais as já escassas opções de automóveis zero-quilômetro com isenção tanto de ICMS quanto de IPI para deficientes.
Publicada ontem no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.034/2021, do governo federal, mudou a regra para a concessão de isenção de IPI na compra de carros zero-quilômetro por pessoas com deficiência.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou a liminar do Podemos que pedia a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. Hoje, os casos priorizados são os de deficiência permanente e...
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu hoje a concessão de uma liminar na Justiça para suspender o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) por deficientes que tinham o benefício de isenção até o ano passado e perderam para 2021. Em dezembro, a gestão do...
O projeto de lei com medidas de ajuste fiscal apresentado pelo governo paulista e aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado inclui mais restrição para a isenção do IPVA na compra de veículos zero-quilômetro por clientes PCD (pessoas com deficiência).
O Procon-SP vai notificar a Volkswagen do Brasil por suspeita de prática abusiva de sonegação de produto, relativa ao prazo maior de entrega ou indisponibilidade da configuração básica do T-Cross Sense 2021 - versão específica para clientes PCD (pessoas com deficiência).
Lançada há uma semana, a linha 2021 do Volkswagen T-Cross Sense, versão específica para clientes PCD (pessoas com deficiência), perdeu itens de série. Agora, as rodas de liga leve de 16 polegadas e a central multimídia com tela tátil de 6,5 polegadas são oferecidas como acessórios, mediante um...
Apresentado no último dia 13 pelo governo de João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 529/2020 prevê uma série de medidas "voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas", que incluem a extinção de estatais, fundações e institutos de pesquisa - além...
Decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), proferida nesta semana, reconhece o direto constitucional de deficientes auditivos para a aquisição de automóveis com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Clientes que buscam carros voltados para o público PCD (pessoas com deficiência) estão com opções reduzidas na hora de escolher um SUV compacto, categoria que mais cresce no Brasil.
Fatores como inflação, alta do dólar e as próprias dificuldades financeiras causadas pela pandemia farão desaparecer no segundo semestre as versões de veículos específicas para clientes PCD (pessoas com deficiência).