Coronavírus: TRF-3 aconselha home office, sessões e audiências virtuais O TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região), que abrange a Justiça federal dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgou na tarde de hoje uma série de medidas que devem ser adotadas em função da pandemia do novo coronavírus. Em comunicado, o órgão aconselha que sessões e audiências...
Lava Jato: TRF-4 desconsidera declaração de Cabral contra Lulinha O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, desconsiderou manifestação da força-tarefa de Curitiba para inserir, no último minuto, declaração do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contra o filho do...
Advogados rebatem presidente do TRF-4: "Pedir nulidade é um direito" Advogados e juristas criticaram nesta segunda-feira, 9, as declarações do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, que afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo nunca ter ouvido "um advogado fazer uma defesa de conteúdo material" de...
TRF-4 rejeita pedido de Lula para afastar procurador de caso de sítio Uma solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar Maurício Gerum, procurador do processo do sítio de Atibaia (SP), foi rejeitada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
CNJ quer explicações sobre "novela judicial" de Carlinhos Cachoeira O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) preste informações atualizadas sobre a tramitação do processo que o bicheiro Carlinhos Cachoeira responde no órgão. Há seis anos, o empresário foi condenado em primeira...
TRF condena agenciadores de modelos levadas para Índia por promessas descumpridas Duas jovens de 19 anos de idade e uma menor de 15 foram contratadas - com intermediação de dois agenciadores brasileiros - para trabalhar como modelos na índia - lá, no entanto, as promessas do contrato não foram cumpridas e, por isso, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...
TRF-4, STJ ou STF: quem é que decide sobre o caso Lula? Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade foram apresentados pelos advogados e aliados do petista a diferentes tribunais --Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal...
Favreto, Gebran, Thompson: quem são os juízes que protagonizaram o imbróglio sobre a soltura de Lula Enquanto o juiz Sérgio Moro já é bem conhecido pela maioria dos brasileiros, os nomes dos desembargadores Rogerio Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, os principais envolvidos no impasse jurídico em torno da decisão de se soltar ou não o ex-presidente Lula neste...
Tribunal recebe "chuva" de pedidos independentes de habeas corpus contra prisão de Lula Não é só a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tem recorrido na Justiça para tentar reverter a prisão do petista. Desde a última sexta-feira (6), um dia após o juiz federal Sergio Moro ter ordenado que o ex-presidente se apresentasse para cumprir sua pena de 12 anos e um...
Calendário da Justiça dita estratégia de defesa de Lula contra prisão Depois de ter a condenação confirmada por um tribunal federal e ser derrotado no recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora tem o ritmo de sua estratégia para evitar ser preso ditado pelo calendário do Judiciário.
'Com ou sem Lula, a esquerda terá de se repensar', defende Haddad O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador-geral do programa de governo do PT para a eleição e um dos nomes cotados para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não gosta nem de falar da possibilidade da candidatura do petista ser barrada pela Justiça. Independentemente...
'Lei vale para todos', diz Marco Aurélio Mello às vésperas de julgamento às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que as instituições estão funcionando no país e que a...
No final de 2014, quando os primeiros recursos do processo originário da Lava Jato de Curitiba, que tinha como alvos Alberto Youssef e sua rede de doleiros transnacionais, começaram a se avolumar além da conta no gabinete da procuradora regional da República Maria Emília da Costa Dick, ela pediu...
Nem coletiva, nem PowerPoint: marca no TRF-4 é a discrição midiática O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP) pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), na próxima quarta-feira (24), não terá coletiva de imprensa nem PowerPoint. A dobradinha entre a Justiça e o Ministério Público...
Presidente do TRF-4 alerta STF sobre ameaças O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, encaminhou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria-Geral da República, relatando que desembargadores da Corte têm recebido ameaças.
Juiz que abriu brecha para "cura gay" fica fora de lista final para virar desembargador O plenário do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região), em Brasília, elegeu na noite dessa quinta-feira (28) a lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República para definição do futuro desembargador federal da Corte. Candidato à indicação em uma lista com 14 nomes, o juiz da...
Ex-diretor da Petrobras tem pena aumentada por tribunal que avaliará recurso de Lula O ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, condenado a 12 anos e dois meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, teve a pena aumentada para 15 anos, três meses e 20 dias em julgamento realizado nesta quarta-feira (2) pela 8ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre...
Beneficiado por prisão domiciliar, Geddel fica sem tornozeleira pelo menos até agosto Beneficiado por um decreto de prisão domiciliar, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) deve ficar sem monitoramento por tornozeleira eletrônica pelo menos até o mês de agosto. Isso porque nem a Polícia Federal nem a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia dispõem do equipamento.
Ao lado de processos da Lava Jato, STJ julga trem lotado, liberdade de macaco e papagaio da família Ao lado de pedidos de habeas corpus de envolvidos na Lava Jato e processos em que governadores de Estado aparecem citados nas delações da Odebrecht, tramitam no Superior Tribunal de Justiça 339.553 processos distribuídos para os 33 ministros --média que supera 10 mil para cada um deles.
Petista entra com habeas para Lula não depor na Lava Jato O presidente do PT de Itaperuna (RJ), Ralph Anzolin Lichote, entrou com um habeas corpus no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lichote, que é advogado, quer que Lula não deponha na ação penal na qual é réu o pecuarista José Carlos...