A resposta não é simples, precisamos analisar com calma as situações de cada um e encontrar as hipóteses inelegibilidade. Como informado pelo UOL, os Ministros do Superior Tribunal Federal (STF) já pensam em antecipar seus votos, caso André Mendonça peça vistas e suspenda o julgamento da ação penal.
Recentemente, em 08/02/2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro do partido União Brasil, que é resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), conforme decidido nas convenções que realizaram em 06/12/2021. Com isso, os partidos envolvidos se...
Os atos para o exercício da cidadania são gratuitos. Portanto, existe sedimentado entendimento de que, nas ações eleitorais, não há honorários sucumbenciais, tanto que não se fixa valor para a causa.
Já dizia Tom Jobim: "Pra que dividir sem raciocinar? Na vida é sempre bom multiplicar". Partindo do princípio de que a representação política deve reproduzir algum nível de pluralismo, possibilitando assim uma formação razoável da vontade política comum, remanesce o latente questionamento sobre os...
Essencial para a segurança, o airbag é obrigatório em todos os carros novos vendidos nos EUA desde 1998. Contudo, quando implantado, uma trágica consequência foi identificada: mulheres e crianças eram 50% mais suscetíveis a mortes e lesões graves.
Novidade para as eleições deste ano, as Federações Partidárias têm ganhado destaque na mídia desde que o STF declarou constitucional a lei que as criou. A federação corresponde à união de dois ou mais partidos políticos que possuam afinidade programática e que decidam, assim, atuar como se fossem...
Os leitores de mais idade serão capazes de recordar conosco os tempos em que o ódio nas redes sociais parecia ser majoritariamente expressado pelos membros das comunidades "Odeio acordar cedo" e "Odeio a segunda-feira" no Orkut.
O espetáculo da morte do jovem Moïse Kabagambe exige ao menos um instante de reflexão. Falo de um jovem negro de 24 anos, natural do Congo que veio ao Brasil para fugir do ambiente perigoso e hostil que sua pátria se tornara, mas, todas as qualificações poderiam ser suprimidas. Refiro-me, antes de...
O Brasil acordou "assombrado" com a lamentável declaração do podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, apresentador do "Flow Podcast" de que a criação de um partido nazista em nosso país era uma questão de "liberdade de expressão". Mas é importante lembrar que tal incidente não é um fato...
A partir de 2018 o Brasil ingressou no campo das ações afirmativas destinadas à ampliação da participação, no processo eleitoral, de segmentos sociais subrepresentados na política. Além da reserva legal de cota de gênero de 30% para o lançamento de candidaturas, o Judiciário - TSE e STF -, decidiu...
A Justiça Eleitoral exerce um importante papel social de defesa e resguardo dos direitos políticos, o que parece por si só apenas uma expressão pomposa, mas, na prática vazio. Na realidade, está entre as atribuições da Justiça Eleitoral garantir que os cegos, retirantes, detentos, moleques do...
O corpo humano precisa da heterogeneidade para se manter saudável e vivo, de forma que microrganismos estão presentes em várias partes, garantindo o funcionamento pleno da estrutura humana. Sua eventual supressão causa a desregulação da microbiota e facilita o aparecimento de infecções provocadas...
A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, que resultou na possibilidade de destinação de R$ 5,7 bilhões para campanhas eleitorais, tem causado compreensível indignação por parte da população. O valor é significativo e, em meio à crise, é inevitável pensar em outras...
Nos últimos dias verificou-se nas mídias sociais uma enxurrada de notícias sobre o evento denominado "A Farofa da Gkay". Mas o que é esse evento e o que nos diz sobre a sociedade brasileira e a interferência midiática no processo eleitoral?
Uma das maiores novidades para as Eleições 2022 acabou surgindo de um projeto de lei que aguardava deliberação na Câmara dos Deputados desde 2015: as federações de partidos políticos.
Eram quase 10 horas da manhã e após uma longa explanação sobre o sistema de votação chileno, integralmente baseado no voto em cédulas e na contagem manual dos sufrágios, uma senhora a serviço do SERVEL (Serviço Eleitoral Chileno) me perguntou sem rodeios:
"Compra melhor quem usa PIX" anuncia a placa. A frase ostentada pelo comerciante deixaria o consumidor desconfiado. É evidente que o método de pagamento é irrelevante. Ele não deixará de comprar uma camisa feia em função do PIX, ou seja, não vai melhorar as suas escolhas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná empossou no último dia 26 de outubro um novo Deputado: Cassiano Caron (PSL). A posse foi vinculada diretamente ao processo de cassação do Deputado Estadual Fernando Francischini (PSL), cujo julgamento foi finalizado em 28 de outubro pelo Tribunal...