Na prova dos 100 metros rasos das Olimpíadas de Tóquio, venceu o italiano Jacobs em desempenho explosivo. O que mais chamou minha atenção, porém, foi a desclassificação de Zhamel Hughes por queimar a largada. E meus pensamentos não eram sobre atletismo, mas sobre igualdade na disputa em competições...
São conhecidos os discursos que visam atacar o sistema de votação brasileiro, assim como a instituição da Justiça Eleitoral. Exemplos não faltam. E quem foi eleito a partir deste sistema, ataca o sistema que o elegeu. É algo curioso.
No último dia 22 de outubro o Tribunal Superior Eleitoral deu um segundo e importante passo rumo à ampliação de direitos políticos de grupos minorizados. O primeiro, ainda em andamento, ocorreu no último dia 15 quando realizada audiência pública sobre a norma de atendimento aos eleitores.
Hoje começou o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE, mas ainda não terminou. Houve a interrupção do julgamento. Ainda faltam quatro votos. Fica mantido algum suspense. Aliás, é muito ruim que um processo de cassação fique para ser julgado faltando pouco mais de um ano para o final do...
Na sessão desta terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral dá início ao julgamento de duas ações que podem levar à cassação de Bolsonaro e à declaração de sua inelegibilidade por oito anos. Como há muitas dúvidas sobre o tema, é essencial esclarecer o que está em jogo e como a Justiça Eleitoral...
Recentemente, nessa coluna, o Professor Volgane Carvalho publicou instigante artigo, onde tratou - com densidade, apesar da brevidade - do debate acerca do controle da propaganda eleitoral e suas consequências para a democracia, sobretudo em face da iminente aprovação de um novo Código Eleitoral....
O Relatório final da CPI/Covid tem acendido debates políticos e jurídicos. Dentre eles, a necessidade de ampliação da participação feminina no Senado Federal. Fruto de um trabalho realizado por 18 (dezoito) senadores homens, indicados pelos partidos, um acordo interno viabilizou à bancada feminina...
Já não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) criou uma vasta e praticamente inédita carga de obrigações no país, causando verdadeiro rebuliço em todos os setores da sociedade.
Chicó é um personagem de Ariano Suassuna, no Auto da Compadecida. A cada vez que se tinha que dar uma explicação lógica para suas histórias - como foi isso, Chicó?, ele punha fim à conversa, com um bordão impagável: não sei, só sei que foi assim.
Nos últimos dias, olhos e ouvidos dos eleitoralistas voltaram-se ao Supremo Tribunal Federal para observar o comportamento da corte ao analisar uma ação que questionava a constitucionalidade da proibição de realização de showmícios e a possibilidade de artistas realizarem apresentações com o fim de...
Nos últimos anos o sistema eleitoral foi vítima de muitas intervenções legislativas que seduziram a opinião pública como se fossem medidas corretas e moralizadoras.
A sistematização do estudo da cannabis e de sua regulamentação em diferentes disciplinas às vezes desafia a compreensão de que o direito é um só. Há casos, porém, em que o desenho da controvérsia confirma isso.
O projeto de novo código eleitoral (PLC 112/2021), agora no Senado, tem merecido atenção pelo impacto nas candidaturas, na propaganda e nas pesquisas eleitorais, no financiamento de campanhas e nas prestações de contas. Mas pouco se disse sobre como as mudanças aprovadas pela Câmara afetam o...
Em um cenário que não é mais presencial, mas também não é exclusivamente digital, as eleições têm experimentado a transformação promovida pela tecnologia criando possibilidades e novos desafios.
A relação entre as eleições e o poder econômico tem grande importância na democracia, a qual, para existir, depende não somente da política em si, mas também de regras claras postas pelo direito e da prevalência da Constituição. Daí se falar em Estado Democrático de Direito, disposição...
Desde a proibição da doação de recursos por pessoas jurídicas, o financiamento eleitoral passou a depender cada vez mais dos recursos públicos. Era o caminho previsível, considerando que o financiamento eleitoral por pessoas físicas não faz parte da cultura nacional e nem foi devidamente...