Deputados vão ao STF contra manobra de Cunha na votação da maioridade penal Deputados federais entraram nesta quinta-feira (9) com um pedido de mandado de segurança junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a anulação da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos para jovens que cometerem crimes hediondos...
Entidades denunciam na OEA redução da idade penal Petição de organizações brasileiras acusa Eduardo Cunha de "abuso de poder" na votação e alerta que Brasil pode ser excluído de organismos internacionais de direitos humanos caso mude Constituição.
Menores oscilam entre estudos e revolta no maior centro de recuperação da Europa O garoto lança um olhar de reprovação para o grupinho que dá um pulo em sua cela sem ter pedido autorização. Ele tem 16 anos de idade mas aparenta 13, e adotou um programa de flexões diárias para aumentar um pouco os ombros. Sua cela de 9 metros quadrados acusa um adolescente desleixado. Não há...
Estudantes fazem manifestação contra redução da maioridade penal Estudantes secundaristas e universitários fazem, neste momento, manifestação no centro do Rio contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 16 para 18 anos de idade para crimes mais graves.
Qual a sua opinião sobre a redução da maioridade penal? Envie seu vídeo O polêmico Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira (2) continua motivando protestos...
A única deputada do DEM a votar contra a redução da maioridade penal na semana passada denunciou ameaças recebidas pelas redes sociais à Procuradoria Parlamentar da Câmara.
Entre deputados do Centro-Oeste, 82% apoiaram redução da maioridade penal O Centro-Oeste, região com o maior porcentual da população favorável à redução da maioridade penal, foi também a que deu maior apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 171/93 aprovada na semana passada, em primeiro turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Levantamento feito pelo...
Escuta essa! "Flumicunha" reduz a maioridade penal no "tapetão"! 
Na edição desta semana, a importância econômica do Brasil no mundo é defendida por ninguém menos que Barack Obama, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ganha uma comparação futebolística que deu o que falar na votação pela redução da maioridade penal no país. Veja outras edições do Escuta Essa!
Avanço escolar tímido no Brasil tende a piorar violência juvenil 
No Uruguai, projeto quer que pais respondam por crimes de menores infratores Um projeto de lei apresentado ao Senado do Uruguai pretende responsabilizar os pais por crimes cometidos por seus filhos menores de 18 anos, uma medida polêmica que já é aplicada em alguns casos, mas não de forma regular.
Mãe de jovem baleado em SP defende redução da maioridade A imagem do filho sendo baleado durante um assalto é recorrente na memória da dona de casa Juraci de Osti, de 51 anos, mãe de Thiago de Osti, morto aos 28 anos quando voltava da degustação de pratos do seu casamento, em outubro do ano passado. Para Juraci, a redução da maioridade penal pode...
Cunha diz que redução da maioridade responde a demanda da população O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que os deputados que aprovaram a redução da maioridade penal apenas responderam a uma demanda da maioria da população. A medida ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara e mais duas votações no Senado.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Por que PSDB apoiou em peso a redução da maioridade penal na Câmara? "Impressionante. Que país é esse aqui que, para reduzir a criminalidade, tem que reduzir a idade? Nós só queremos fazer adultos criminosos? Que bobagem é essa? Eu sou rigorosamente contra. Não vejo nenhuma razão que, para você resolver o problema da criança infratora, você tenha que diminuir a...
Maioridade penal: Como rasgar a Constituição em nome do atraso (versão 5') A redução da maioridade penal para 16 anos passou, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados logo após de ter sido rejeitada um dia antes. Se continuarem violentando a Constituição para aprovar o que desejam, Eduardo Cunha e seus aliados ultraconservadores empurrarão o Brasil para o passado. Se...
Maioridade penal: Como rasgar a Constituição em nome do atraso (Havana 9) A redução da maioridade penal para 16 anos passou, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados logo após de ter sido rejeitada um dia antes. Se continuarem violentando a Constituição para aprovar o que desejam, Eduardo Cunha e seus aliados ultraconservadores empurrarão o Brasil para o passado. Se...
Em turnê pela Europa, os cantores e compositores Caetano Veloso e Gilberto Gil divulgaram no Facebook na quinta-feira, 2, um vídeo em que criticam a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (com...
A decisão da Câmara foi alvo das principais organizações não governamentais (ONGs) de direitos humanos. A Anistia Internacional afirmou em comunicado oficial que a aprovação da proposta "surpreendeu a população e coloca em risco a segurança de milhares de jovens". O Fundo das Nações Unidas para a...
Redução da maioridade é 'racista', diz mãe de jovem acusado no caso Jaime Gold A mãe do adolescente de 16 anos que cumpre pena no Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) do Estado do Rio sob acusação de ter participado do assassinato do médico Jaime Gold, em maio, afirmou ontem que a proposta de redução da maioridade penal aprovada na Câmara dos Deputados é...
Manobras de Cunha são 'golpe' no processo político? Especialistas avaliam As decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de reverter decisões da Casa sobre duas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) no dia seguinte à votação original, como ocorreu em maio no financiamento privado em campanhas eleitorais, e na última quarta-feira (1º)...