O cantor e compositor da escola de samba Mangueira Deivid Domênico estava distraído, mexendo no celular dentro do ônibus, quando um adolescente aproveitou o coletivo parado em um sinal na esquina da avenida Presidente Vargas com a rua Uruguaiana, em pleno centro do Rio de Janeiro, para roubá-lo....
Para adolescentes apreendidos no Rio de Janeiro, a oficina desenvolvida por Alex Marcos Lima Alves, 43, agente do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) e estudante universitário de fotografia, é possivelmente a única chance de ver uma reprodução da própria imagem. Como medida de...
O número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil cresceu mais de cinco vezes desde 1996. Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 naquele ano, um aumento de 543,2%.
A Justiça de São Paulo decidiu manter mais uma vez a internação de Roberto Aparecido Alves, mais conhecido como Champinha, condenado por torturar e matar em 2003, quando tinha 16 anos, Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19. O casal de namorados foi rendido enquanto acampava na zona rural de...
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a redução da maioridade penal para crimes hediondos. O texto segue agora para o Senado Federal.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Na noite desta quarta-feira (19), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação foi aberta às 20h25 e durou pouco mais de uma hora e vinte minutos. A duração foi questionada por...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19).
Contrário à redução da maioridade penal, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) criticou a atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "O presidente recusou-se a colocar esse tema em debate hoje", disse, "quem perde é a sociedade brasileira". Nesta quarta-feira (19), a Câmara dos...
A Câmara dos Deputados está discutindo em segundo turno a emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. No Senado, a última medida do ajuste fiscal deve ser votada ainda nesta quarta-feira.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
O plenário da Câmara dos Deputados retomou na noite desta quarta-feira, 19, os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Criado pela Lei 8069 (13/7/1990), o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fez 25 anos em meio a um polêmico debate, no Congresso Nacional e na sociedade, sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o que afronta o artigo 228 da Constituição de 1988.
A pesquisadora Roseanna Ander, representante do grupo de estudos "Crime Lab", da Universidade de Chicago (EUA), afirmou considerar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos uma ideia "cara" e "terrível em todas as dimensões", pois, segundo ela, todas as pesquisas realizadas sobre o assunto...
A promotoria de Santa Cruz, no litoral da Califórnia (EUA), informou nesta quarta-feira (29) que um adolescente de 15 anos será acusado como adulto por abusar sexualmente e matar uma menina de 8 anos em um complexo de apartamentos da cidade no último domingo.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, cujo texto final deve ser votado em agosto na Câmara dos Deputados, não seja tratada pelos...
Os políticos querem prender a molecada, certo? Então, pra isso tem que ensinar os princípios básicos do direito na escola desde a 5ª série. E tinha ainda que dar dez anos de prazo para entrar em vigor essa redução da maioridade penal, para dar tempo para os jovens aprenderem seus deveres e...
Oito vezes preso quando era menor de idade, o rapper Kaskão opina sobre a proposta que reduzir para 16 anos a idade penal para crimes hediondos. O líder do grupo Trilha Sonora do Gueto ficou preso oito anos depois de adulto. Solto, estudou direito e seguiu carreira musical. Neste vídeo, ele dá...
Os políticos querem prender a molecada, certo? Então, pra isso tem que ensinar os princípios básicos do direito na escola desde a 5ª série. E tinha ainda que dar dez anos de prazo para entrar em vigor essa redução da maioridade penal, para dar tempo para os jovens aprenderem seus deveres e...