Já entrou em vigor a multa para quem não assinar a carteira das empregadas domésticas. O objetivo da lei é reduzir a informalidade, mas na prática muitos patrões estão trocando mensalistas por diaristas por causa dos altos custos da contratação. Já foram aprovados a jornada de 44 horas semanais,...
O Ministério do Trabalho fará a fiscalização da informalidade do trabalhador doméstico por meio de denúncias, já que a partir de hoje (7) a falta de registro pode resultar em multa de R$ 805,06 para o patrão.
A partir desta quinta-feira (7), os patrões que não assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico poderão ser multados em R$ 805,06, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
CIDADE DO VATICANO, 29 JUL (ANSA) - O papa Francisco disse nesta terça-feira (28) para os fiéis tratarem com mais "apreço" as pessoas que atuam em lares e com trabalhos domésticos.
Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado hoje (15), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial...
A lei que obriga o registro profissional de empregados domésticos começa a valer no dia 7 de agosto. Mas, apesar do avanço, a legislação ainda não abrange outros direitos comuns aos trabalhadores. Mais informações na reportagem de Aline Nunes. CréditoRosani Rauen, empresária.Roberta Yvon Fixel,...
"Dei uma echarpe Prada para minha empregada e a anta mexicana usou como pano de chão. Que lástima." "Minha empregada é muito burra, às vezes tenho vontade de tirar essas banhas dela com uma faca de cozinha." "Minha empregada não chega, disse que está sem ônibus, minha casa está imunda, vadia, vem...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago a um empregado doméstico, nos doze meses do ano, somado ao 13º salário e à remuneração adicional de férias.
Agentes da delegacia de Itaipu (81ª DP), no Rio de Janeiro, prenderam nesta quarta-feira (30) uma empregada doméstica suspeita de furtar R$ 100 mil em joas e dinheiro da residência na qual trabalhou. Ela foi identificada como Maria Lúcia da Costa Silva.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, concedidos pela Emenda Constitucional 72.
A Casa Bombril, projeto social do IRSF (Instituto Roberto Sampaio Ferreira), recebe inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional de empregadas domésticas nas áreas de lavanderia, organização de ambientes, limpeza e conservação.
A lei das domésticas ainda tem muitos artigos que precisam ser regulamentados, mas um deles já foi: a multa para o patrão que não registra o trabalhador. A punição é de quase 300 reais e começa a valer dentro de 4 meses.Reportagem de Kátia SacchettoMaria Elena Pereira da Silva - empregada...