Senado não vota mudanças trabalhistas, e elas cairão; o que isso te afeta? A primeira medida provisória publicada pelo governo Bolsonaro para flexibilizar regras trabalhistas durante a pandemia do coronavírus deve perder a validade na segunda-feira (20), se não for votada até este domingo (19). Como os senadores não chegaram a um acordo para votar a MP 927, ela não deverá...
Congresso prorrogou e mudou MP da redução de salários; entenda como fica Na última quinta-feira (28), o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936, medida provisória que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de covid-19. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou alterações no texto, que agora vai ao Senado.
Em costura com o Senado, governo ameniza derrota e reeditará MP trabalhista O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu acatar sugestão do chefe do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e revogou a MP (medida provisória) do Contrato Verde e Amarelo, que perderia a validade hoje se não fosse votado a tempo no Parlamento.
Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.
MP 936: entenda novas regras de redução do salário e suspensão do emprego Para evitar demissões em massa por causa da crise do coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936. Ela traz novas regras sobre redução de jornadas e salários e suspensão do contrato de trabalho específicas para o período de calamidade pública.
Congresso encurta trâmite de MPs após Bolsonaro tentar suspender prazos O Congresso Nacional encurtou a tramitação de MPs (medidas provisórias) uma semana após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentar suspender o prazo de validade das medidas editadas pelo Executivo. O ato do Congresso vale somente para votar as MPs que forem editadas durante o período de...
Bolsonaro fala em ajuda para empregados sem salário, mas não explica como O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para defender a Medida Provisória (MP) que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses.
Congresso prorroga por 60 dias MP do contrato de trabalho 'Verde Amarelo' O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a MP (Medida Provisória) que institui o contrato de trabalho "Verde Amarelo". A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Relator quer ampliar emprego Verde e Amarelo para trabalhadores acima de 55 anos O relator da proposta que cria o emprego Verde e Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), quer permitir que empresas também tenham redução de tributos ao contratarem pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.
Bolsonaro teme derrota e avalia projeto de lei para programa Verde e Amarelo Com receio de uma dura derrota política, o presidente Jair Bolsonaro avalia apresentar um projeto de lei que substitua a medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens.
Governo edita MP para legalizar 300 mil posses rurais, 86% na Amazônia O presidente Jair Bolsonaro marcou para hoje, às 18h, a cerimônia de assinatura da nova medida provisória destinada à regularização de posses em áreas rurais.
Congresso ainda pode mudar saque de FGTS e PIS; e quem já tiver sacado? As novas regras para saque do FGTS, PIS e Pasep já estão valendo, mas ainda podem ser alteradas por deputados e senadores. Se isso acontecer depois que alguém já tiver sacado, a pessoa pode ser prejudicada?
Entidades celebram queda de Medida Provisória e querem mais intermitentes Ajuste na lei trabalhista fica em 2º plano Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou nessa segunda-feira (23). Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova legislação determina para itens como o trabalho insalubre de grávidas e lactantes.
Pagamento de bônus cai no limbo sem MP da reforma trabalhista 
Jucá culpa 'disputa política' por expiração da MP trabalhista Grávidas em áreas perigosas e mais demissão; o que muda na lei trabalhista A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e...
Com desinteresse de governistas, MP que ajusta reforma trabalhista deve perder validade Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada O Congresso Nacional instalou na terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer nos últimos meses, dentre elas a que altera diversos pontos da reforma trabalhista.
Câmara aprova texto principal de MP de incentivo a petrolíferas