Conversa legal: advogado fala sobre união estável
A partir deste fim de semana, o TNOnline passa a postar conteúdo sobre esclarecimentos relacionados à legislação vigente no Brasil. A primeira dúvida apontada por
A partir deste fim de semana, o TNOnline passa a postar conteúdo sobre esclarecimentos relacionados à legislação vigente no Brasil. A primeira dúvida apontada por
Completou 40 anos, no dia 2 de abril, a Constituição Portuguesa de 1976, o mais bem-acabado produto do constitucionalismo daquele país. Esse foi o texto que marcou a retomada da democracia, após uma ditadura de 41 anos. A promulgação da Carta de 76 representou, para Portugal, o início da...
Apresentei, neste início do ano, um pacote de medidas legislativas para resgatar a racionalidade democrática ao sistema de justiça criminal. São cinco projetos de lei apresentados nos últimos três meses que, se aprovados, podem significar algum alento democrático em meio ao recrudescimento penal...
O site de informações jurídicas JOTA é o mais novo parceiro do UOL. O JOTA traz notícias exclusivas, análises e informações quentes dos plenários das cortes e dos bastidores do mundo do direito, das grandes decisões da Justiça aos detalhes que as explicam e traduzem suas consequências.
Antonio Carlos de Almeida Castro adora falar. Aos 58 anos, ele é o advogado de defesa dos ricos e poderosos no Brasil, e gosta que todos saibam disso.
O macaco da Indonésia que fez uma selfie que correu o mundo não possui direito autoral sobre a imagem, decidiu a Justiça de San Francisco, nos EUA. O grupo Peta (Pessoas pelo Tratamento ético dos Animais) e o fotógrafo britânico David Slater, que "emprestou" a máquina fotográfica para o primata,...
Pelo menos três presos em flagrante com grandes quantidades de drogas em São Paulo foram libertados durante audiência de custódia. Em uma delas, o juiz levou em conta a boa impressão do acusado para liberá-lo.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, pagou com recursos públicos pareceres jurídicos que foram copiados da internet, entre eles, um que usou textos de reportagens do UOL. A revelação foi feita nesta quarta (28) em reportagem do...
São Paulo - O número de estudantes de Direito em cursos pagos com financiamento público já supera a quantidade de vagas oferecidas em instituições federais e estaduais. Relatório do Observatório do Ensino do Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), obtido com exclusividade pelo jornal "O Estado...
Na reportagem especial desta sexta-feira da série A Escolha do Futuro, veja novas profissões como o dentista especializado em estética e o professor que dá aulas apenas pela internet.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Após conversarem com um morador de rua embaixo do Viaduto do Chá, em São Paulo, três estudantes se surpreenderam com história dele e resolveram ajudar pelas redes sociais. Laedison dos Santos cursa o último ano de direito na Uniesp (União das Instituições de Ensino de São Paulo), onde tem bolsa...
Aos 82 anos, o aposentado Antônio Simão de Castro viaja 320 km (ida e volta), entre Piracicaba (SP), onde mora, e São Paulo, duas vezes por semana, para terminar sua pós-graduação em direito trabalhista.
é comum falar no processo penal como um “jogo”. Hoje, fosse o processo um jogo de futebol, poderia o centroavante fazer três gols na final do campeonato, o árbitro validá-los, ninguém reclamar de qualquer irregularidade no dia da grande final ou nos meses seguintes.
Mais de 200 advogados e associados foram detidos, e 20 ainda estão em custódia na China. Alguns foram exibidos na televisão fazendo confissões humilhantes e retratados como ladrões e agitadores. Uma explosão de comentários em jornais dirigidos pelo Partido Comunista os acusaram de subversão e...
Arroyo Naranjo não faz parte dos circuitos turísticos de Havana. Ainda não é na periferia, mas quase. As ruas transversais ou paralelas são de terra batida. Entre as modestas casas há um quartel, mas também cabanas de madeira cuja resistência às intempéries tropicais é problemática. “Aqui não há...
Após mais de dois meses de batalha judicial, uma grávida conseguiu autorização da justiça do Rio de Janeiro para abortar. Os gêmeos não têm chance de sobrevivência.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
A mulher grávida de gêmeos siameses que não tem chance de sobreviver recorreu da decisão judicial que negou seu direito ao aborto. Ela será submetida à perícia médica na próxima segunda-feira.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.
Depois de longa expectativa, o Senado aprovou o nome de Luis Fachin para substituir Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. O jurista havia sido indicado pela presidente Dilma Rousseff.Veja todos os vídeos do Jornal da Band.