O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (1) a um homem condenado pelo furto de 12 caixas de bombom, no valor de R$ 96, na cidade de Belo Horizonte (MG).
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (6) que fosse restaurada integralmente a decisão tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que havia decidido pela realização de novas eleições para o governo do Amazonas.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello defendeu a atuação do MPF (Ministério Público Federal) no comando dos acordos de colaboração. A sessão desta quarta-feira (28) no Supremo analisa se o ministro Edson Fachin permanece como relator do acordo de delação da JBS.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello criticou nesta quarta-feira (28) a "índole pessoal" das críticas feitas pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O ministro do STF Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (21) que o tribunal parece estar "dividido" no julgamento sobre a homologação do acordo de delação premiada da JBS.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram nessa quarta-feira (3) que as investigações da Operação Lava Jato não estão ameaçadas após a libertação de José Dirceu.
O ministro Celso de Mello está começando a sair do Supremo Tribunal Federal (STF), onde é juiz há quase 28 anos. é o mais antigo dos onze ministros - o decano, como se diz. "Pode ser que este seja o meu último ano aqui", disse ele ao jornal O Estado de S.Paulo, em seu gabinete, na noite já...
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao jornal O Estado de S.Paulo, em entrevista exclusiva na noite da terça-feira passada (25), que a eventual investigação do presidente Michel Temer em inquérito da Operação Lava Jato não desrespeita a Constituição. é o...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello notificou a Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), para dar explicações sobre o projeto de lei que libera as empresas para terceirizarem todas as suas atividades, aprovado na semana passada pela Casa.
Defensor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera o Congresso a única instituição capaz de extinguir a prerrogativa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Depois de o ministro Moreira Franco ver mantida a sua nomeação para a Secretaria-Geral da Presidência da República, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na noite desta terça-feira (17) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja analisado um recurso contra a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República deve ser apreciada pelo plenário da Corte. Nesta quarta-feira (14), o ministro Celso de Mello indeferiu pedido dos partidos Rede e PSOL...
A senadora Gleisi Hoffmann (PR), líder do PT no Senado, afirmou que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello mostra que houve perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o Supremo atuaria com base em "dois pesos e duas medidas".
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira (14) manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Temer, Moreira Franco (PMDB-RJ), ao negar pedido de liminar dos partidos Rede e PSOL para que a nomeação fosse suspensa.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello deve liberar no início da tarde desta terça-feira (14) sua decisão sobre a nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi passada pelo gabinete do ministro.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (10) a notificação em que pede explicações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República, informou o gabinete do...
Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9) que decidirá "no máximo" até sexta (10) sobre dois mandados de segurança impetrados por partidos políticos para barrar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral...
O PSOL protocolou nesta terça-feira (7) um mandado de segurança para barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.