Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária de Guedes

Governos estaduais congelaram o ICMS de combustíveis em patamar elevado e capturaram a redução feita na tributação federal, gerando efeito nulo nas bombas, disse nesta segunda-feira a secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.

Secretários de Fazenda: projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis

Os 27 secretários estaduais de Fazenda divulgaram carta contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 pelo Senado. A opinião unânime do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) é de que o projeto é inconstitucional e não teria o efeito prometido de reduzir o custo...

Determinação do governo é reduzir impostos federais do diesel, diz Ciro Nogueira

O diesel é o principal alvo do governo para conter a alta nos preços dos combustíveis, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. "A determinação é reduzir os impostos federais no que diz respeito ao diesel, que é o fator mais complicado. Sei que a população sofre com a questão da...

Relator de projeto muda alíquotas do imposto de exportação sobre petróleo em novo parecer

Relator do projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira, 7, um novo parecer sobre a proposta, alterando as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto....