Reforma administrativa deve estar pronta para plenário na 4ª-feira, diz Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que a proposta de reforma administrativa deve estar pronta para ser analisada pelo plenário da Casa a partir da próxima quarta-feira, após a conclusão da apreciação da matéria em uma comissão especial.
Com novos privilégios, organização diz que texto da Administrativa virou 'antirreforma' Com novos privilégios, volta de benefícios para os policiais e sem economia de gastos, a proposta que tinha como objetivo reformular o RH do Estado se transformou em "antirreforma" administrativa depois das mudanças apresentadas pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA). Esta é a constatação feita pelo...
Relator tira possibilidade de corte de jornada e salário de servidor O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), eliminou a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores de até 25%, como previsto nas versões anteriores do seu parecer. O novo texto, que deve ser lido na manhã desta quinta-feira, 16, na comissão especial que trata...
Relator da reforma administrativa negocia mudanças para conseguir aprovar texto O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou nesta quarta-feira que ainda negocia mudanças com parlamentares para garantir a aprovação da proposta na comissão especial que a discute.
Guedes diz apoiar 'totalmente' reforma administrativa e MP sobre cargos em comissão O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse apoiar "totalmente" a reforma administrativa e a MP 1042, que trata sobre cargos em comissão. Ele participou hoje do painel 'Sem tempo a perder: debate sobre a urgência de transformar o Brasil e o papel das instituições e do Estado', realizado durante o...
Reforma veta férias acima de 30 dias e aposentar servidor para puni-lo O substitutivo apresentado nesta quarta-feira (1) pelo relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), prevê o fim de alguns privilégios para futuros servidores públicos. A expectativa é que o texto da reforma seja votado em comissão especial na semana do dia 14 de setembro e...
Relator mantém estabilidade de novos servidores na reforma administrativa O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), manteve a estabilidade para novos servidores públicos em seu relatório, na leitura feita hoje na comissão da Câmara que trata sobre o tema. O texto original enviado pelo governo garantia estabilidade para os atuais servidores, mas...
Reforma administrativa poupa elite e piora problemas do serviço público Não há dúvidas de que o serviço público brasileiro precisa de reformas. Nossa última reforma, denominada como tal, foi há mais de 20 anos e não foi complemente implementada.
Servidores protestam contra reforma administrativa em frente à casa de Lira Um protesto reuniu hoje entidades sindicais e movimentos sociais, que realizaram um ato público em frente ao apartamento onde mora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na orla da praia de Pajuçara, em Maceió.
Parecer incluiria, hoje, Judiciário na reforma administrativa, diz relator Relator da comissão especial que aprecia o tema, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) disse hoje que a reforma administrativa pode, sim, atingir o Judiciário.
Lira: Esperamos votar reforma administrativa na Câmara no fim do mês Citando pressa diante de um calendário apertado pela proximidade do debate das eleições de 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que a reforma administrativa pode ser votada na casa legislativa no fim deste mês.
Centrais preparam greve de servidores contra reforma administrativa Centrais sindicais estão convocando servidores municipais, estaduais e federais para uma greve geral em 18 de agosto contra a reforma administrativa proposta pelo governo federal e as privatizações de estatais.
Congresso cria Frente Parlamentar contra o Custo Brasil e para priorizar reformas O Congresso Nacional lança nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo (FPBC), com mais de 200 integrantes entre senadores e deputados. A Frente vai trabalhar pela redução do Custo Brasil e tem como prioridades as reformas tributária e administrativa. A pauta do grupo...
Reforma amplia desigualdades entre homens e mulheres no serviço público A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, ela pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente...
Kim Kataguiri reúne apoio para emendas antiprivilégio à reforma administrativa Avançou na Câmara a possibilidade de se incluir demais poderes na reforma administrativa. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) conseguiu as 171 assinaturas necessárias para apresentar suas emendas antiprivilégio à proposta de reformulação do RH do Estado. O parlamentar tenta incluir carreiras que o...
Após fala de Guedes, indústria e serviços travam disputa para reduzir cobrança de tributos A fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, acenando com a possibilidade de a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — o tributo proposto pelo governo para substituir PIS e Cofins — ter uma alíquota mais alta para a indústria do que para serviços e comércio jogou lenha na fogueira da disputa...
Relator diz que Bolsonaro precisa se engajar na reforma administrativa Relator da reforma administrativa na comissão especial, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) diz que o presidente Jair Bolsonaro precisa se engajar para que a reforma administrativa avance no Congresso.
Discussão sobre carreiras de Estado ameaça reforma administrativa A comissão especial formada na Câmara dá hoje o pontapé inicial na discussão da reforma administrativa, em reunião cercada de forte pressão para definir a lista das categorias de Estado no texto da Constituição. O crescimento desse movimento é uma das preocupações do relator do projeto, deputado...
Reforma Administrativa gera divisão até entre deputados da base do governo Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além de uma divisão dentro da própria base de apoio do governo.
Cresce preocupação com reformas desidratadas no período pré-eleitoral BRASÍLIA (Reuters) - Analistas têm chamado a atenção para os riscos de o governo Bolsonaro, enfraquecido pela crise da pandemia e pressionado pela estreita janela de oportunidade antes do período eleitoral, insistir em avançar com versões modestas ou distorcidas de reformas vistas como cruciais...