O general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa com Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, entrou na mira do TSE na reta final do julgamento — a ser retomado na noite de hoje — que apura o uso eleitoral das comemorações do 7 de setembro de 2022 pela campanha bolsonarista.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem dois votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado. Um ministro foi contra punir Bolsonaro e faltam quatro para votar.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou hoje (24) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro do ano passado. A sessão contou somente com as sustentações orais e os votos serão dados na...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje por unanimidade as duas ações de investigação eleitoral movidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT) por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.
Após rejeitar duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por lives de teor eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje uma tese para disciplinar o uso deste tipo de transmissão nas próximas eleições, incluindo o pleito de 2024.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (18) que o poder público deve oferecer transporte público gratuito em áreas urbanas durante o primeiro e o segundo turno das eleições, com validade já para o pleito de 2024.
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje (17) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto, ainda referentes às eleições do no ano passado, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A eleição dos novos conselheiros tutelares de Belo Horizonte (MG), anulada pela prefeitura no último dia 9, não utilizou urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, como sugerem publicações nas redes sociais. O sistema eletrônico foi disponibilizado pela Prodabel (Empresa de Informática e Informação do...
Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar hoje (10) três ações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro por uso eleitoral das lives transmitidas do Palácio do Alvorada e de um encontro com governadores aliados no Palácio do Planalto. A votação, porém, ficou para a próxima-terça-feira...
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apostam que o resultado do julgamento de hoje (10) será igual ao de junho, quando o plenário condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade e absolveu o general Walter Braga Netto, candidato a vice na mesma chapa pelo PL.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pautou para o dia 17 de outubro o início do julgamento de duas ações de investigação eleitoral da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT). A discussão ocorrerá na sequência de três processos que miram o ex-mandatário por uso...
O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 3, que não vê irregularidades nas lives e encontros ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácios do Planalto e da Alvorada durante a campanha de 2022.
Candidato à Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet Branco defendeu a rejeição de três ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de abuso político ao usar a estrutura do governo durante as eleições.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 40 mil pelo impulsionamento de propaganda negativa contra Lula nas eleições de 2022.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves permitiu que três ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam analisadas em conjunto pela Corte.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o tornou inelegível até 2030. Quatro ministros foram contra o recurso. No total, sete ministros votam.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta sexta-feira, 22, recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.