O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou hoje (23) que o tribunal vive um momento de "ascensão política e institucional" que garante equilíbrio para a proteção de direitos fundamentais.
O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) afirmou hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que o governo vai elaborar em até seis meses um plano para melhorar o sistema prisional, cumprindo decisão imposta pela Corte no início do mês.
O governo Lula (PT) fez um alerta ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre os riscos aos cofres públicos e às famílias de baixa renda caso o tribunal altere a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje (5) que não há "Poderes hegemônicos" no país. A declaração foi feita na sessão especial alusiva aos 35 anos da Constituição, evento que contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje (3) para declarar o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro e exigir do governo federal a elaboração de um plano para melhorar a situação das unidades prisionais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 18 de outubro a retomada do julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende priorizar a análise sobre o sistema prisional em sua primeira sessão a frente da Corte, na próxima terça-feira (3).
Com Luís Roberto Barroso como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros André Mendonça e Kassio Nunes devem esquecer o bolsonarismo, afirmou o colunista do UOL Tales Faria durante participação no UOL News desta quinta-feira (28).
O ministro Luís Roberto Barroso, 65, tomou posse hoje (28) como presidente do STF, com mandato até 2025. Ele substitui Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente na próxima segunda-feira (2) ao completar 75 anos. Foi aplaudido de pé pelos presentes, além de falar em paridade de gênero e...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (23) a votação, por 10 votos a 1, pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias em todo o país em um prazo de até um ano, prorrogável por mais um mediante justificativa.
Eleito o próximo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Roberto Barroso já definiu os cargos de comando da sua gestão no tribunal, que começará em setembro. Nenhum nome foi anunciado, mas nos bastidores da Corte algumas escolhas são dadas como certas.
O colunista do UOL Wálter Maierovitch criticou durante sua participação no UOL News desta quinta-feira (13) as falas do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), Barroso afirmou que "nós derrotamos a ditadura e o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota hoje para afirmar que a fala do ministro Luís Roberto Barroso sobre derrotar o bolsonarismo, feita durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) ontem, não se referia "à atuação de qualquer instituição".
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um "equívoco" dizer que a Corte discute a volta do imposto sindical obrigatório. Ele palestrou em evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) em Brasília.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre o piso da enfermagem com o voto do ministro Dias Toffoli, que defendeu uma regionalização no pagamento aos trabalhadores celetistas, respeitando as características de cada Estado, e por meio de negociação coletiva. O julgamento segue até a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta quinta-feira (18) para que a Câmara dos Deputados apresente esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição 9/23 (PEC) que promove a anistia a partidos políticos que não tenham cumprido, nas eleições de...
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido de soltura apresentado por Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes cobrou a defesa do ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a...
Os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), receberam alta hospitalar neste fim de semana e já estão em casa. A informação foi confirmada pela assessoria da corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deixou a UTI de hospital particular de Brasília após passar por dois procedimentos cirúrgicos por conta de episódios de obstrução intestinal, informou a corte em comunicado nesta quinta-feira.