MPF cobra explicação da Saúde por suspensão de nota técnica sobre aborto O MPF (Ministério Público Federal) cobrou explicações do Ministério da Saúde para a suspensão de uma nota técnica sobre o período para realização de aborto legal no país.
França é o 1º país a incluir direito ao aborto na Constituição A França se tornou nesta segunda-feira (04/03) a primeira nação do mundo a incluir o direito ao aborto em sua Constituição.
Aborto legal no Brasil: governo suspende nota sobre limite de prazo O Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica publicada ontem (28) que revogava recomendação emitida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) que fixava um prazo máximo de 21 semanas e seis dias de gestação para o aborto legal.
Ministério da Saúde suspende nota técnica sobre prazo para aborto legal O Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica que revogava uma orientação do governo Jair Bolsonaro (PL) que estabelecia um limite de 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do aborto legal.
Aborto legal: Ministério da Saúde suspende nota sobre prazo do procedimento O Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica que revogava uma recomendação emitida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) que estabelecia um prazo máximo de 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do aborto legal.
Banco é condenado após mulher na Bahia ter plano cancelado e sofrer aborto O banco Losango, ligado ao Bradesco, foi condenado pela 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 20 mil de indenização após uma ex-funcionária, de Feira de Santana (BA), ter o plano de saúde vinculado à empresa cancelado e sofrer um aborto espontâneo.
Senado da França aprova lei para incluir direito ao aborto na Constituição O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (28) a inscrição na Constituição do direito à interrupção voluntária da gravidez, abrindo caminho para a ratificação pelo Congresso, convocado pelo presidente Emmanuel Macron em Versalhes, na segunda-feira (4).
TJ permite que prefeitura siga sem oferecer aborto legal em hospital de SP O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a prefeitura da capital a manter a suspensão do serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade.
Barroso diz que não vai pautar descriminalização do aborto 'no curto prazo' O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto "no curto prazo" — ou seja, no primeiro semestre de 2024.
Lei obriga mulher a ver imagens de fetos antes de aborto legal em Maceió A Câmara de Vereadores de Maceió promulgou ontem uma lei que obriga as mulheres que buscarem o serviço de aborto legal na rede municipal a ter encontros com equipes de saúde para ver vídeos, fotos e ilustrações de fetos e receber "orientações sobre riscos e as consequências" do procedimento.
Megan Fox revela aborto espontâneo em novo livro; entenda A atriz Megan Fox desabafou em seu novo livro de poemas, "Pretty Boys Are Poisonous", sobre diversas experiências dolorosas. Entre elas, supõe-se que Megan teria revelado um aborto espontâneo, ao mencionar um ultrassom de 10 semanas e um dia.
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado no plenário virtual.
Ministra Rosa Weber pauta julgamento de descriminalização do aborto A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o inicio do julgamento da ação que trata da possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
Suprema Corte do México descriminaliza aborto em todo o país A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, em decisão desta quarta-feira (6).
Algemada no hospital: médicos ignoram lei e denunciam mulheres que abortam Uma jovem de 21 anos procurou socorro em uma Santa Casa no interior de Minas após complicações de um aborto. Mesmo com a vida em risco, seu médico a denunciou à polícia, que a interrogou e a algemou no leito hospitalar. A jovem agora responde processo por homicídio duplamente qualificado, tentativa...
Homem mata namorada grávida após amante alertá-la sobre traição Giulia Tramontano, uma jovem de 29 anos que estava grávida de sete meses, foi morta por seu namorado na Itália. O barman Alessandro Impagnatiello, de 30 anos, mantinha um relacionamento com outra mulher que engravidou e posteriormente abortou. O crime aconteceu depois que a amante procurou Giulia...
Cris Fibe: 'Se Brasil descriminalizasse aborto, casos diminuiriam' Na última semana a ONU (Organização das Nações Unidas) recomendou que o governo brasileiro faça uma reavaliação de suas políticas de saúde sexual e reprodutiva, assim como sugeriu que a prática seja retirada do Código Penal, deixando de ser crime. O Sem Filtro de hoje (16) debateu o tema e trouxe...
Cássia Kis participa de marcha contra aborto no Rio de Janeiro, diz jornal Cássia Kis, 65, foi flagrada em uma marcha contra o aborto em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A notícia é do jornal Extra.
Prefeito e vereador do MA viram réus por doparem e fazerem aborto em mulher A Justiça de Tocantins acatou a denúncia do Ministério Público e tornou réus o prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador do mesmo município, Lindomar da Silva Nascimento (PL), pela realização de um aborto sem consentimento da vítima em março de 2017.
Supremo rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar a ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter...