Pabllo Vittar perde ação contra Serasa após post sobre polêmica com Anitta

A Justiça de São Paulo considerou improcedente a ação movida pela cantora Pabllo Vittar, que pedia R$ 120 mil de indenização por danos morais contra a Serasa. Pabllo acionou o tribunal alegando que a empresa promoveu campanha publicitária nas redes se aproveitando de rumores de que a cantora estaria devendo US$ 70 mil para Anitta.

Tanto Pabllo Vittar quanto Anitta negaram a existência da dívida.

O que alegaram advogados de Pabllo?

No processo movido no ano passado, os advogados de Pabllo acusaram a Serasa de "utilizar-se de um boato maledicente espalhado pela internet e de extremamente mau gosto" para fazer campanha de um serviço de análise de crédito da empresa.

O que a juíza concluiu?

Em sua decisão, a juíza Carolina Bertholazzi, da 3ª Vara Cível, concluiu que não foi a publicidade da Serasa que causou danos à imagem de Pabllo Vittar, mas, sim, o vazamento de áudio de Anitta sobre o assunto.

A juíza acrescentou que a Serasa não mencionou o nome da cantora no post, tendo usado apenas uma informação que era pública (desavença entre as cantoras).

Quanto Pabllo terá de pagar?

Por ter perdido a ação contra a Serasa, a cantora foi condenada a pagar os honorários, fixados em 10% do valor do processo: R$ 12 mil. Pabllo não recorreu.

A cantora firmou acordo com a Serasa e pagará R$ 6 mil de honorários. O acerto entre as duas partes foi homologado pelo Tribunal.

Post no Instagram gerou processo

No dia 6 de agosto de 2019, a Serasa publicou em sua página no Instagram post ilustrativo com a chamada: "Devendo 70 mil dólares para uma cantora?". A campanha causou enorme constrangimento a Pabllo Vittar, segundo relatou o jurídico ao Tribunal.

O post gerou diversos comentários ligando à polêmica envolvendo Pabllo e Anitta. As duas teriam brigado e uma dívida entre elas chegou a ser expostas nas redes sociais.

O que aconteceu entre Pabllo e Anitta?

As duas cantoras se desentenderam pouco depois da realização do clipe "Sua Cara", rodado no deserto do Saara, em 2017.

Em um áudio de Anitta que vazou nas redes, a funkeira comenta que seria preciso desembolsar US$ 70 mil para as despesas operacionais ao Marrocos e que estaria irritada com Pabllo Vittar.

Na Justiça, o jurídico de Pabllo Vittar informou que todas as despesas para o clipe foram pagas.

Nas redes sociais, Anitta escreveu que o áudio foi um desabafo sobre a dificuldade para viabilizar o projeto, mas que jamais disse que "alguém devia dinheiro".

Confira a sentença que negou indenização a Pabllo Vittar:

Em que pese a publicidade não ter mencionado o nome das artistas, a referência ao caso envolvendo as duas figuras públicas foi imediato, gerando comentários. Porém, não há como se atribuir à publicidade da ré [Serasa] a nominação pejorativa nas redes sociais da autora [Pabllo]. Isso porque o nome da autora foi aliado a imagem de pessoa "mal pagadora", "caloteira", não pela publicação realizada pela ré e, sim, pelo vazamento do áudio da cantora Anitta na internet, que dava a entender que Pabllo ficou lhe devendo dinheiro. O anúncio da ré, simplesmente, remetia o leitor a um fato notório, público.

Em nenhum momento a ré propagou notícia falsa ou constrangedora em relação à autora, até porque não fez qualquer juízo de valor da veracidade ou não da dívida entre as cantoras. Ademais, a própria autora afirma que o áudio da cantora Anitta gerou grande repercussão nas redes sociais em razão da popularidade das artistas. Portanto, não foi a publicidade da ré que causou o constrangimento e danos alegados na inicial, já que a "fama" já havia se espalhado com a divulgação do áudio.

Assim, não há que se falar em violação da privacidade ou intimidade da autora pela publicidade veiculada pela ré. Se houve violação desses direitos, não foi a ré que os violou.

Não há também como se acolher a alegação de que a publicidade foi baseada em "fake news", na medida em que não há vinculação direta com os fatos. A ré não usou a imagem da autora ou seu nome, atribuindo-lhe a qualidade de "caloteira". Portanto, não se vislumbra a ocorrência de danos morais em razão da publicidade veiculada pela ré.

Anitta criticou post da Serasa

O post da Serasa não incomodou apenas Pabllo Vittar. Anitta escreveu nos comentários da publicação que reprovou a publicidade feita pela empresa. Anitta afirma que chorou muito antes da fama por causa de dívidas dos pais, considerando o post extremamente ofensivo.

"Agradeço por se lembrarem de mim e do meu trabalho. Mas acho muito triste fazer piada com um assunto que é o pesadelo diário de tantos brasileiros. Por mais que vocês respondam: 'Não citamos seu nome', a carapuça serviu. Ninguém aqui é idiota pra não saber a referência aos boatos envolvendo meu nome e de outra cantora [Pabllo]", escreveu Anitta.

"Por favor, não façam mais isso", concluiu a cantora.

O UOL entrou em contato com os jurídicos de Pablo Vittar e Serasa, e aguarda posicionamento para atualização da nota.