Produção de "O Som ao Redor" terá que devolver R$ 2,2 milhões ao governo

A produção do filme "O Som ao Redor" (2012), dirigido por Kleber Mendonça Filho, terá que devolver a verba de orçamento do Fundo Nacional de Cultura. No Diário Oficial de hoje, o governo manda que sejam restituídos R$ 2,2 milhões referentes ao longa-metragem, que havia recebido dinheiro destinado a apoiar o cinema nacional.

O problema com o filme diz respeito aos valores permitidos pelo edital originalmente vencido pelos produtores, em 2009. Ele era dedicado a filmes com orçamento de até R$ 1,3 milhão. "O Som ao Redor" acabou tendo custos de R$ 1,9 milhão. A defesa alegou, em 2018, que não ultrapassou o valor em recursos federais. No entanto, as regras não fazem diferenciação entre recursos federais e outras fontes.

De acordo com o Diário Oficial, o valor inicial era de R$ 999.987, que, corrigido para os dias de hoje, chega a R$ 2,242 milhões, que precisam ser devolvidos em até 30 dias.

Kleber Mendonça Filho é diretor de filmes como "Bacurau", que vai estrear em Cannes e está concorrendo à Palma de Ouro, e "Aquarius". Por este último, também em Cannes, ele acabou chamando atenção por suas manifestações políticas contra o impeachment durante o lançamento.

A disputa entre a produção de "O Som ao Redor" e o Ministério da Cultura já se prolonga desde o início da década, com ambas as partes discutindo sobre o valor total do orçamento do filme. Em 2018, o órgão foi criticado abertamente por Mendonça pelo pedido de devolução de parte do orçamento.

O ministério citou que a decisão teve "motivação e tratamento estritamente técnicos, com o cumprimento fiel do rito administrativo aplicável". À época, Mendonça disse que "a interpretação também nos parece equivocada quando analisada a praxe do processo de captação no setor; a interpretação é absurda ainda por representar verdadeiro enriquecimento injustificado da União (a devolução de todo o valor do edital e com valores corrigidos) em virtude da entrega do filme (reconhecida pela própria AGU em parecer).

Ao UOL Mendonça Filho disse, em nota, que "tecnicamente, o processo continua em andamento e não há o que comentar além do que já falei antes sobre o assunto. A questão segue o percurso com nossos advogados, seguindo todos os trâmites jurídicos". O próximo passo deve ser recorrer ao Tribunal de Contas da União.