Cartunista é pressionado por Igreja Universal a retirar charge do Facebook

A assessoria jurídica da Igreja Universal do Reino de Deus pressionou extrajudicialmente o cartunista Vitor Teixeira e retirar de sua página no Facebook uma charge que, segundo ela, incita a intolerância religiosa.

A charge, segundo seu autor, era uma crítica aos Gladiadores do Altar, grupo de fieis da igreja que apareceram recentemente em diversos vídeos divulgados nas redes sociais marchando, batendo continência e usando uniformes análogos aos do Exército Brasileiro.

O grupo virou alvo de críticas e de denúncias ao Ministério Público por ter sido visto como análogo a uma organização paramilitar. A Universal nega as acusações e diz que o grupo tem como objetivo "pregar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo".

Na notificação, a advogada frisa que o grupo promove atividades "culturais, sociais e esportivas para auxiliar no resgate e amparo de populações de rua, viciados, jovens carentes e em conflito com a lei".

No desenho feito por Teixeira, um homem com capacete de gladiador e uma camiseta com o símbolo da Universal enfia uma espada em uma mãe de santo.

"Minha intenção foi denunciar uma empresa que, a meu ver, está endossando a criação de uma suposta milícia. E não sou apenas eu que acho isso, tanto que o assunto foi levado ao Ministério Público. Estou debatendo a iniciativa de uma empresa, com sede internacional, com um poderoso grupo de mídia por trás de si e com uma assessoria jurídica que usou todo seu poder contra um cartunista independente. Eles dizem que não irão me processar porque retirei a charge 'voluntariamente', mas que opção eu tinha?"

Teixeira disse ainda que a imagem da mãe de santo foi usada devido ao tratamento que a igreja dá às religiões de matriz africana. Em 2007, o bispo Edir Macedo, fundador da Universal, sofreu processo do Ministério Público e teve seu livro "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?" retirado temporariamente de circulação. No entanto o TRF da 1ª região entendeu que a obra, apesar de conter expressões e mensagens preconceituosas, deveria voltar a circular no intuito de prevalecer a liberdade de expressão, garantida pelo artigo 5º da Constituição.

"Quando vi os vídeos daqueles gladiadores, pensei que se existia um grupo que seria alvo deles certamente seriam as religiões africanas, que já são atacadas em seus cultos", disse o cartunista. Na notificação, a Universal nega que incite ódio contra essas religiões. Diz apenas que "não concorda" com elas.

Liberdade de Expressão

Logo após o cartunista divulgar em seu perfil no Facebook a notificação que recebera, a assessoria jurídica da igreja enviou outra correspondência dizendo que a Universal "não trabalha nem nunca trabalhou baseada em ameaças" e que "a pretexto da liberdade de expressão, não é admissível a incitação ao ódio religioso".

Procurada pela reportagem do UOL sobre o caso, a assessoria de imprensa Igreja Universal do Reino de Deus respondeu:

"O autor produziu e publicou uma ilustração acusando a Universal assassinar, ou de pretender matar praticantes de religiões de matriz africana. Incitar o ódio é crime. Acusar falsamente de cometer um crime, também é crime. No estado de direito, a liberdade de expressão não autoriza ou legitima absurdos como tal imagem horrenda, veiculada de modo irresponsável. Voluntariamente, o chargista apagou a postagem, certamente por reconhecer o erro que cometeu. A Universal respeita e defende as liberdades constitucionais de crença, de culto e de opinião. Mas jamais aceitará calada ataques delinquentes de preconceito e rancor. Casos semelhantes terão tratamento igual perante a Justiça."