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Mangás eróticos com crianças geram debate sobre liberdade de expressão no Japão

Para relatora da ONU "conteúdos pedófilo-pornográficos extremos deveriam ser proibidos"  - BBC/Divulgação
Para relatora da ONU 'conteúdos pedófilo-pornográficos extremos deveriam ser proibidos' Imagem: BBC/Divulgação

Ewerthon Tobace

De Tóquio para a BBC Brasil

17/11/2015 10h51

Os famosos quadrinhos japoneses, conhecidos como mangás, voltados para adultos têm gerado debates no Japão sobre os limites entre liberdade de expressão artística e pedofilia.

A polêmica começou há algumas semanas quando a relatora especial da ONU para tráfico de menores e prostituição e pornografia infantis, Maud de Boer-Buquicchio, pediu que esse tipo de material fosse banido no Japão.

No ano passado, o governo japonês decretou uma lei que proíbe e penaliza a posse de fotos e vídeos abusivos de menores. Mas, para a relatora da ONU, ainda existem brechas que permitem a exploração infantil, como é o caso dos mangás eróticos. 

"Esses conteúdos pedófilo-pornográficos extremos deveriam ser proibidos", disse Maud de Boer-Buquicchio a jornalistas.

A representante da ONU citou ainda atividades comerciais que encontram lacunas na lei para continuar atuando, como a venda de DVD's e de álbuns de fotos na internet, e a existência de lojas especializadas em imagens de menores de 12 anos de biquíni ou sunga.

"Nos últimos dez anos, a sexualização das crianças tem piorado de forma constante à medida que a idade de exploração delas também diminui", disse à BBC Brasil a ativista Aiki Segawa, relações públicas da Lighthouse, organização sem fins lucrativos de combate ao tráfico humano e exploração infantil.

"Existem produtos que usam menores de 15 anos vestidas com microbiquínis e que são forçadas a realizar atos sugestivos em filmes", denuncia.

Quadrinhos
No entanto, a grande discussão gira mesmo em torno dos mangás. A maioria dos desenhistas e criadores de animes (desenhos animados japoneses) é contra a ideia de proibir a divulgação de algum tipo de sexualização infantil. Para eles, desenhos são representações ficcionais, criações artísticas, e não registros de abuso infantil, como fotos de pedofilia.

"Misturar representações ficcionais de menores envolvidos em situações sexuais com provas fotográficas de abuso sexual de crianças é confundir realidade com ficção", diz Dan Kanemitsu, tradutor de mangás que criou um movimento na internet para unir os desenhistas e criticar o relatório de Maud de Boer-Buquicchio.

Ele disse à BBC Brasil que culpar a ficção por um ato praticado por um indivíduo pode criar um precedente perigoso. "Se tivéssemos de aceitar a noção de que as pessoas podem facilmente ser incentivados a realizar atos criminosos, então até mesmo a Bíblia poderia ser suspeita", sugeriu.

Para Kanemitsu, se for seguir a lógica de que imagens sensualizadas de menores incentivam a ação de pedófilos então o governo deveria monitorar tudo o que é lido.
Image captionPara relatora da ONU 'conteúdos pedófilo-pornográficos extremos deveriam ser proibidos'

"Se alguém não tem condições para fazer um bom julgamento do que está lendo, então deve ser responsabilidade do Estado ajudar essas pessoas e não tirar de todo o povo o direito de pensar e discutir", defende o profissional.

"Só porque algumas pessoas têm alergia a amendoim não significa que ele deva ser eliminado de um país", compara.

O professor e pesquisador Mauro Neves, do departamento de Estudos Luso-Brasileiros da Universidade Sophia, em Tóquio, concorda com Kanemitsu. "Seria o mesmo que achar que qualquer filme, anime ou programa de TV que apresenta violência contribua diretamente para o aumento dela. É um tema que vai ter sempre quem esteja a favor e quem esteja contra", diz o brasileiro, que desenvolve pesquisas sobre a cultura pop no Japão.

Neves lembra ainda que este tipo de mangá e de anime são partes da cultura japonesa como um todo. "É preciso entender que os japoneses só passaram a ter a noção de pecado e de imoralidade como os ocidentais a partir da reforma Meiji (1868)", explica. 

"Proibir o material ficcional porque ele pode incentivar as pessoas a realizar atos criminosos limita não só severamente a liberdade de expressão, mas pressupõe que as pessoas não devam ter livre arbítrio", complementa Kanemitsu.

Para Aiki, no entanto, há um exagero na sexualização de menores no Japão e uma distorção no foco do debate. "Aqui, o foco da discussão é em torno da liberdade de expressão de quem produz esses materiais em vez de se pensar no direito das crianças de serem protegidas", critica.