Mianmar acaba com meio século de censura à imprensa

Yangun, 20 Ago 2012 (AFP) -A censura que pesava sobre os meios de comunicação de Mianmar há meio século, o que fazia do país um dos piores do mundo em termos de liberdade de imprensa, foi anulada nesta segunda-feira, o que representa uma etapa chave nas reformas políticas iniciadas há 18 meses.

O Departamento de Gravação e Vigilância da Imprensa (PSRD), do ministério da Informação, "autorizou os jornais da categoria política e religião a publicar sem enviar previamente seus rascunhos", afirma uma nota divulgada no site do ministério.

Os assuntos menos sensíveis já haviam sido objeto de uma progressiva flexibilização desde a dissolução da junta militar em março de 2011 e da chegada ao poder do regime reformista do presidente Thein Sein.

"O sistema de censura teve início em 6 de agosto de 1964. Terminou depois de 48 anos e duas semanas", declarou à AFP Tint Swe, que comanda o PSRD há sete anos.

Na lista de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, o país é o número 169 em um total de 179.

Mas vários jornalistas detidos foram libertados nos últimos meses, como outros prisioneiros políticos, e os sites antes censurados como os da BBC e mídia birmanesa no exílio agora podem ser acessados.

"Durante tantos anos estivemos muito preocupados e hoje acabou", comemorou Nyein Nyein Naing, diretor executivo da revista 7 Day News. Apesar de a mídia continuar suscetível a sofrer represálias a posteriori em caso de informações "que atentam contra a estabilidade do Estado".

De fato, as rádios e televisões se submetem a uma espécie de autocensura. "Não teremos liberdade de imprensa completa até que a lei de imprensa, aceita por todo os jornalistas, desapareça", insistiu o jornalista.

O Parlamento já prepara um projeto de lei. O texto não foi publicado, mas alguns jornais foram consultados sobre seu conteúdo, que vai expor os direitos e deveres dos jornalistas e um código deontológico.

Desde que chegou ao poder, o antigo general Thein Sein libertou centenas de prisioneiros políticos e pediu à chefe da oposição, Aung San Suu Kyi, em prisão domiciliar durante 15 anos, que se reintegrasse ao panorama político legal.

A Prêmio Nobel da Paz virou deputada em abril, liderando o primeiro partido de oposição, e já foi recebida várias vezes pelo chefe de Estado. Suas atividades são cobertas pela imprensa sem restrições.

Ao mesmo tempo, os jornalistas assumem pouco a pouco uma postura de maior liberdade e inclusive já fez denúncias de casos de malversação de fundos públicos nos ministérios de Minas, Informação, Agricultura e Indústria.